Organizadores: Marcelo Neves, Carolina R. Santana
Sinopse: Direito Constitucional às Margens do Estado convida-nos a refletir, em conteúdo e método, acerca da renovação das formas de pensar o Direito para além da imagem do Estado visto como ente homogêneo, que atua de forma coordenada na guarda da Constituição. Assim como a sociedade encontra-se em constante transformação, também o Direito necessita movimentar-se, desconstruir-se e reconstruir-se. Por meio de etnografias, trabalhos de campo, trabalhos quantitativos e qualitativos, os autores enrobustecem o Direito. Andressa Lewandowski, Ana Laura Silva Vilela, Carolina R. Santana, Daniel Arruda Nascimento, Laís da Silva Avelar, Lucas Cravo de Oliveira, Luiz Henrique Eloy Amado, Marcello Lavenère Machado Neto, Maria Pia Guerra, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira e Vera Karam de Chueiri nos trazem reflexões sobre territorialidades, religiões afro-brasileiras, observações etnográficas das práticas jurídicas, processos de desdemocratização, ressignificação da ideia de fonte de Direito, multiplicidade de práticas constitucionais e crise como
constitutiva do sentido da democracia constitucional. Direito Constitucional às Margens do Estado apresenta a pesquisa jurídica não apenas a partir de proposições sobre o mundo, mas, também, na sua abertura para novas habilidades de percepção e novas capacidades de julgamento.
Sobre os organizadores:
Carolina R. Santana é Doutoranda em Direito Constitucional e Democracia na UnB, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Assessora Jurídica do Opi - Observatório de Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, Diretora Jurídica do Instituto AmazoniAlerta e Membro do Grupo de Trabalho “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, do Conselho Nacional de Justiça.
Marcelo Neves é Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, Alemanha (1991), Livre Docente pela Universidade de Fribourg, Suíça (2000), Prêmio de Pesquisa Humboldt (2019).
ISBN 978-65-5778-048-0 - 256 páginas - 16x23
